Processo 296993/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2014 16:12
Autuado em 03/04/2014 16:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 846/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   846/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   846/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas VALMOR BULGARELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE REALEZA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REALEZA
Representante legal MILTON ANDREOLLI
Interessado VANDERSON PERICO

Juntadas
DataDescrição
20/02/2015 09:41 AR do ofício OCN - 459/15 - DP
12/02/2015 14:53 do Protocolo 99275/15
12/02/2015 14:51 do Protocolo 99100/15
29/01/2015 09:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69481/15
28/01/2015 08:02 AR do ofício OCN - 458/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   458/ 2015   
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   459/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 846/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 134/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7076/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2016 12:17 DP  
29/03/2016 10:23 DEX Informação nº 1999/2016 -
14/03/2016 08:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 812/2016 -
11/03/2016 12:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 669/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
29/02/2016 12:02 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 208/2016 -
25/01/2016 10:22 GCFAMG  
13/01/2016 09:29 SMPjTC Parecer nº 470/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade. Recomendações.
16/03/2015 16:25 DAT Instrução nº 58/2016 - o nº:
13/01/2015 12:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 868/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 458/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 459/2015 -
07/04/2014 14:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 134/2015 -
07/04/2014 14:38 DAT Instrução nº 2/2015 -
04/04/2014 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7076/2014 -

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